O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) caracterizou a relação entre a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze como uma “engenharia predatória” na ação civil pública protocolada na quarta-feira (8/7). O promotor de Justiça Paulo Binicheski argumenta que a colaboração entre a influenciadora e a empresa transcende irregularidades isoladas, configurando uma estrutura que explora vulnerabilidades cognitivas em larga escala. De acordo com a petição, essa prática “não se limita a ilícitos pontuais, mas estrutura uma engenharia predatória de exploração de vulnerabilidades cognitivas em escala massiva, gerando externalidades negativas sistêmicas”.
Após o ajuizamento da ação, o promotor enfatizou que o crescimento da ludopatia representa um grave problema de saúde pública, com impactos financeiros e sociais significativos. Ele destacou que a promoção de plataformas de apostas por influenciadores, aliada à falsa percepção de lucros fáceis e à minimização dos riscos, pode incitar comportamentos compulsivos entre os consumidores. “Estamos diante de um problema de saúde pública relacionado à ludopatia, que tem provocado graves prejuízos financeiros e sociais”, declarou Binicheski, ressaltando a necessidade de interromper essas práticas para proteger a coletividade.
No pedido de ação, o MPDFT requer que tanto Virginia Fonseca quanto a Blaze sejam condenadas a pagar uma indenização mínima de R$ 120 milhões por danos morais coletivos. O promotor destaca a forte influência que os influenciadores exercem sobre seus seguidores ao recomendarem produtos e serviços, moldando comportamentos de consumo. Segundo a petição, “ao recomendar produtos e serviços, os influenciadores induzem o público a adotar comportamentos alinhados ao estilo de vida que promovem”.
Além da indenização, o Ministério Público pediu à Justiça que Virginia retire imediatamente das redes sociais conteúdos publicitários relacionados às apostas que “prometam lucros irreais; induzam o consumidor a erro; estimulem apostas em eventos específicos; ou utilizem dark patterns e publicidade disfarçada”. O promotor também solicitou que a quantia da indenização, estimada em R$ 120 milhões, seja revertida em favor de programas sociais, educativos e de saúde mental.
A defesa de Virginia Fonseca, por sua vez, contestou as acusações, alegando que tomou conhecimento da ação pela imprensa e que responderá às alegações ao longo do processo. Os advogados afirmaram que a petição inicial reconhece a necessidade de diligências pendentes para esclarecer a relação entre a influenciadora e a Blaze. Eles também negaram qualquer conluio ou intenção de causar prejuízo aos consumidores, defendendo que a responsabilização civil deve se basear em provas concretas e não em suposições. A ação tramita na 7ª Vara Cível de Brasília e ainda não houve decisão judicial sobre os pedidos do MPDFT.
Fonte: alfinetei.com.br
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