Integrantes do Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA), representantes da Prefeitura de Benevides e do cartório local estiveram reunidos na manhã dessa quinta-feira, 28, na sede da Promotoria de Justiça de Benevides, para ultimar as providências necessárias ao cumprimento da Lei Municipal n.º 1.239, de 26 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao MP-PA um imóvel de propriedade do Município de Benevides, situado na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, no Centro, medindo 2.672,57 metros quadrados. Já o Ministério Público repassará ao Executivo Municipal um terreno situado na Avenida João Fanjas, medindo 1.600 metros quadrados.
A troca de imóveis vai permitir que o MP-PA construa uma nova sede em Benevides. Atualmente, promotores de Justiça, servidores e estagiários da instituição trabalham em um imóvel alugado, que já não oferece estrutura adequada para atendimento ao público e realização das atividades administrativas e funcionais. A expectativa é que o processo de permuta e registro dos imóveis seja concluído no início de 2020.
Estiveram participando da reunião a promotora de Justiça titular de Benevides, Dra. Regiane Brito Coelho Ozanan; o promotor de Justiça titular de Benevides e coordenador das Promotorias de Justiça, Dr. Roberto Joaquim da Silva Filho; o promotor de Justiça e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Dr. Aldo Saife; o servidor da divisão de patrimônio do MP-PA, Raimundo Mendonça Filho; o assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para área técnico-administrativa do MP-PA, Nestor Orlando Mileo Filho; o oficial do Cartório de Registro de Imóveis do Único Ofício de Benevides, Maxwell Ramos Figueiredo; e o assessor jurídico da Prefeitura de Benevides, Dr. Manuel Carlos Gonçalves.
Fonte: ASCOM/ PMB
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