Na manhã desta quarta-feira (03) Ananindeua amanheceu em festa. O município completa 80 anos de existência e para marcar esta data especial, a prefeitura preparou uma série de eventos e grandes inaugurações ao longo da semana. E as celebrações do aniversário do município iniciaram no bairro do Atalaia, onde a Prefeitura de em parceria com o Governo do Estado, realizou o sonho de 822 famílias com a entrega da escritura de seus imóveis.
O prefeito, Dr. Daniel Santos, agradeceu a todos envolvidos na entrega de títulos e ressaltou a importância das parcerias entre todos gestores para beneficiar a população. “É importante a prefeitura ter parcerias, pois essas parcerias só trazem benefícios para nosso povo e avanço nos serviços que oferecemos para todos no município”, falou Dr. Daniel.
Governador do Pará, Helder Barbalho, pontuou a importância do município de Ananindeua e disse que sempre estará à disposição do município. “Eu estou à disposição de Ananindeua para ajudar o município a crescer e se desenvolver cada vez mais”, falou o governador.
Gratidão, era o sentimento da aposentada Raimunda Cunha, 67 anos. “Estou grata por estar recebendo o documento da minha casa. Enfim, posso ter a tranquilidade e a segurança de morar em um lugar que realmente é meu”, falou a moradora do Jaderlândia.
Valquiria Valadares, 69 anos, estava ansiosa para receber o título do seu imóvel. “Há 41 anos eu estava aguardando por esse dia. E hoje eu tenho a felicidade de receber o documento da minha casa. Ananindeua está fazendo aniversário e nós recebemos o presente”, disse dona Valquíria.
Programa “Ananindeua Legal”
O programa “Ananindeua Legal” é o maior programa de regularização fundiária da região norte, e já beneficiou 59 comunidades no município com a entrega de 33.062 títulos de propriedade.
Só em 2023, a prefeitura de Ananindeua regularizou mais 11 mil famílias que saíram da ilegalidade e se tornaram os proprietários de seus imóveis.
“Hoje estamos com a parceria do Governo do Estado para entregar títulos de propriedade, através do programa ‘Ananindeua Legal’ e o programa ‘Regulariza Pará’. entregando mais 800 títulos, desta forma o programa de regularização fundiária do nosso município avança para se tornar o maior programa desse tipo no Estado do Pará”, falou Secretaria Municipal de Habitação, Alexandre Gomes.
A regularização fundiária é um processo essencial para garantir a segurança jurídica e o direito à moradia da população. Trata-se de uma política pública que visa legalizar áreas ocupadas de forma informal, conferindo aos ocupantes o título de propriedade. Isso traz diversos benefícios, como a possibilidade de acesso a crédito, valorização do imóvel, maior estabilidade para investimentos em infraestrutura e serviços públicos, além de fomentar o desenvolvimento econômico e social nas áreas regularizadas.
A regularização fundiária é regulamentada pela Lei Federal n.º 13.465/2017, que combate à exclusão e a desigualdade social, garantindo o direito à moradia, para conferir aos munícipes todos os direitos inerentes da propriedade, com segurança jurídica e oportunidade de novos investimentos para melhor aperfeiçoamento do lar em que vivem.
O Programa “Ananindeua Legal” foi lançado em 2021, sob coordenação da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) com objetivo de entregar, em apenas 4 anos, mais de 50 mil títulos de propriedade. Com isso, a partir de 2024, o município se tornará referência no País em Regularização Fundiária Urbana (REURB).
Foto: Ricardo Amanajá
Texto:Por Denis Baima (GABINETE)
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